Processo 171843/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/04/2011 10:36
Autuado em 01/04/2011 10:36
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 621/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   621/ 2018 Registro parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2018 Acórdão   621/ 2018 Registro parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor atual RICARDO RADOMSKI
Interessado MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2018 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675557/18
30/08/2018 10:42 do Protocolo 607098/18
18/01/2018 11:10 AR do Ofício ODL - 2537/2017 - DP
08/12/2017 11:49 Devolução do Ofício - ODL - 2149/17 - DP
10/10/2017 09:35 Devolução do Ofício - ODL - 1955/17 - DP
31/08/2017 10:22 Devolução do Ofício - ODL - 1679/17 - DP
14/06/2017 10:59 AR do Ofício ODL - 1163/2017 - DP
19/05/2017 10:39 Devolução do Ofício - ODL - 582/17 - DP
10/01/2017 12:32 AR do ofício OCN - 7362/16 - DP
05/04/2016 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284577/16
01/04/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 1735/2016 - DP
10/04/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2017 Ofício de Diligência   2537/ 2017   
DP  17/10/2017 Ofício de Diligência   2149/ 2017   
DP  31/08/2017 Ofício de Diligência   1955/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1679/ 2017   
DP  22/05/2017 Ofício de Diligência   1163/ 2017   
DP  27/03/2017 Ofício de Diligência   582/ 2017   
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7362/ 2016   
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1735/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 656/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 615/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 533/2018
17/07/2018 1866 Acórdão nº 621/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 745/2017
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 262/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 1240/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1092/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 663/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 229/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 93/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1789/2015
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11995/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 08:26 DP  
16/10/2018 13:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 864/2019 -
16/10/2018 10:56 CGM  
10/10/2018 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2018 -
09/10/2018 15:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
28/09/2018 16:08 CGM Informação nº 285/2018 -
18/09/2018 14:46 DP  
17/09/2018 15:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 615/2018 -
31/08/2018 08:46 CGM Informação nº 238/2018 -
20/08/2018 10:37 DP  
10/08/2018 08:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 533/2018 -
25/07/2018 14:30 S1C  
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
18/07/2018 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 542/2018 -
18/07/2018 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1190/2018 -
23/03/2018 11:26 S1C  
01/03/2018 12:14 GASRVF  
14/07/2017 14:17 DP Informação nº 11930/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Informação nº 13316/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Informação nº 15361/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1679/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1955/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Ofício de Diligência nº 2149/2017 -
14/07/2017 14:17 DP Ofício de Diligência nº 2537/2017 -
14/07/2017 13:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 745/2017 -
27/03/2017 10:35 DP Informação nº 7138/2017 -
27/03/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1163/2017 -
27/03/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 582/2017 -
20/03/2017 16:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 262/2017 -
06/12/2016 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 7362/2016 -
05/12/2016 12:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1240/2016 -
07/10/2016 14:31 DP  
05/10/2016 08:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1092/2016 -
06/06/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 6624/2016 - Pelo registro do ato Pelo registro das admissões para o emprego de agente de combate às endemias e pela negativa de registro das contratações temporárias de agentes comunitários de saúde.
03/06/2016 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 663/2016 -
11/04/2016 08:55 DICAP Instrução nº 9019/2016 - EMENTA: Admissão de pessoal complementar. TS/2010. Legalidade e registro para o emprego de agente de endemias e negativa de registro para o emprego de agente comunitário de saúde, em cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ªCâmara. Ao Relator
09/03/2016 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 1735/2016 -
07/03/2016 14:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
28/01/2016 11:47 DP  
26/01/2016 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 248/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 822/2016 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Pelo registro quanto ao emprego de Agente de Endemias. Pela negativa de registro das admissões relativas ao emprego de Agente Comunitário de Saúde.
11/12/2015 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1789/2015 -
24/01/2012 16:34 DICAP Instrução nº 7658/2015 - EMENTA: Admissão de pessoal complementar. TS/001/2010. Legalidade e registro para o emprego de agente de endemias e negativa de registro para o emprego de agente comunitário de saúde em cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2a Câmara. Ao Relat
23/12/2011 22:26 S1C Certidão de Sessão nº 42/2012 -
21/12/2011 12:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1623/2011 -
18/08/2011 13:03 DIJUR Informação nº 2389/2011 -
01/04/2011 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11995/2011 -

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